O programa tem como principal objetivo impulsionar o crescimento económico, reforçando e consolidando reformas no domínio da governação eletrónica e da gestão das finanças públicas
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma ajuda orçamental no valor de 17,7 milhões de Euros destinada a Cabo Verde, no quadro da segunda fase do Programa de Governação Eletrónica e Reforma da Gestão das Finanças Públicas (E-PFMRP). A informação foi anunciada pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, através da sua página oficial no Facebook.
De acordo com o Governante, o programa tem como principal objetivo impulsionar o crescimento económico, reforçando e consolidando reformas no domínio da governação eletrónica e da gestão das finanças públicas, com impacto direto na melhoria dos serviços prestados ao cidadão, aumento da competitividade e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
A iniciativa continuará a ser implementada com foco em dois pilares estratégicos: Reforçar a Governação Eletrónica e Promover a Competitividade Digital e Modernizar a Administração Pública e Consolidar a Gestão Fiscal.
Segundo Olavo Correia, esta operação insere-se na parceria estratégica entre o Governo de Cabo Verde e o BAD, orientada para acelerar a transformação digital do país, reforçar a transparência e potenciar o setor privado como motor do crescimento económico e da criação de emprego.
Além do apoio orçamental direto, o BAD mantém financiamentos complementares que contribuem para o avanço digital do Arquipélago, incluindo o Parque Tecnológico Arquipélago Digital (fases I e II), no valor de 45,5 milhões de Euros, e o projeto Morabeza, com execução prevista entre 2024 e 2027, no montante de 24 milhões de Euros.
O Vice-Primeiro-Ministro sublinha que a cooperação com o BAD é “estratégica, multissetorial e orientada para resultados”, com impactos concretos na competitividade do País, na modernização do Estado e na construção de uma economia mais inclusiva e digital.