O projeto, que já tinha sido aprovado pelo Congresso Brasileiro, prevê ainda multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra estes animais
O Presidente Brasileiro, Jair Bolsonaro, aprovou ontem um projeto de lei que aumenta a punição para quem maltratar cães e gatos, com a pena de prisão a variar entre dois e cinco anos.
A promulgação, sem vetos, ocorreu durante uma cerimónia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e que contou com a presença de alguns cães na plateia.
O projeto, que já tinha sido aprovado pelo Congresso Brasileiro, prevê ainda multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra estes animais.
Até à promulgação, as penas para maus-tratos a cães e gatos iam de três meses a um ano de prisão, além de multa. Essa mesma punição continua a aplicar-se a animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O projeto indica o termo “reclusão”, ou seja, a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, preso pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade prisional à noite, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.