O ministro Alexandre de Moraes, juíz do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, esta segunda-feira, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma conspiração para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão reacendeu as tensões políticas internas e arrastou o país para um confronto diplomático aberto com os Estados Unidos
A medida judicial resulta da violação, por parte de Bolsonaro, de restrições impostas no processo em que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com Moraes, o ex-presidente utilizou as redes sociais dos seus três filhos, todos parlamentares, para continuar disseminando mensagens subversivas e incentivando manifestações contra o STF.
O episódio mais recente ocorreu no domingo, durante protestos no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro dirigiu-se aos manifestantes através de um vídeo transmitido pelo telemóvel do filho, Flávio Bolsonaro, senador da República. “Boa tarde, Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos, isso é pela nossa liberdade”, disse o ex-presidente. Para Moraes, trata-se de uma violação flagrante das medidas de precaução.
EUA entram em cena e escalam conflito
O caso ganhou dimensão internacional quando o presidente Donald Trump, condicionou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros ao desfecho do processo contra Bolsonaro. Trump, que já qualificou o julgamento como uma “caça às bruxas”, vê no ex-presidente brasileiro um aliado político estratégico.
Através de um comunicado publicado na plataforma X (antigo Twitter), o Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA condenou a decisão do STF, acusando Moraes de “abusos contra os direitos humanos” e prometendo responsabilizar “todos os que colaboram com práticas sancionadas”.
A escalada de declarações foi além. A administração Trump anunciou sanções pessoais contra Moraes, acusando-o de reprimir a liberdade de expressão e instrumentalizar o judiciário para silenciar adversários políticos.
Bolsonaro e o golpe
As acusações contra Bolsonaro são graves. Segundo o Ministério Público, o ex-presidente liderou uma organização criminosa que arquitetava anular o resultado das eleições de 2022, incluindo planos de assassinar Lula e o próprio Moraes. A situação jurídica de Bolsonaro deteriorou-se após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Desde então, o STF vinha impondo restrições progressivas ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e recolher obrigatório. A decisão desta segunda-feira endurece ainda mais as condições, ao decretar prisão domiciliar, proibir deslocações e alertar para uma eventual prisão em caso de nova infração.
Reações e clima de instabilidade
As ruas voltaram a ser palco de protestos, com dezenas de milhares de apoiantes de Bolsonaro exigindo a sua anistia e a dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O senador Flávio Bolsonaro declarou que o Brasil vive oficialmente uma “ditadura judicial”, acusando Moraes de perseguição política.
Enquanto isso, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente, recolhendo telemóveis e outros dispositivos eletrônicos.