Comissão Europeia lançou nesta terça-feira, 16, uma aliança para fazer face à escassez de medicamentos na União Europeia, recorrente desde a pandemia e agravada com quebras nas cadeias de abastecimento
De acordo com informações avançado pelo Executivo de Ursula von der Leyen, que a aliança vai “ajudar a encontrar soluções de fabrico, contratuais e financeiras, que permitirá aumentar a autonomia estratégica para os medicamentos críticos.
A Aliança para os Medicamentos Críticos, como designação feita pela Comissão, faz parte de um “esforço concertado” para diversificar as cadeias de abastecimento internacionais e dentro dos Estados-membros da EU.
“A aliança vai possibilitar a alteração da maneira como produzimos e adquirimos medicamentos e, em última instância, assegurar as nossas cadeias de abastecimento”, adiantou a comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, citada na nota divulgada.
Com um mandato de cinco anos, a plataforma vai estar aberta a todas as empresas e organizações que queiram participar, em parceria com as autoridades sanitárias e farmacêuticas dos Estados-membros.
Em simultâneo, a aliança criada pela Comissão Europeia tem como propósito facilitar a aquisição conjunta, pela UE, de fármacos indispensáveis e a sua distribuição equitativamente em função das necessidades de cada Estado-membro.
As primeiras recomendações desta aliança estão previstas para a “próxima primavera”.
De realçar ainda, que paralelamente a Comissão ainda aguarda pela aprovação das alterações à legislação farmacêutica, que prevê melhorar a sustentabilidade e interoperabilidade dentro da indústria e assegurar certos fármacos que escasseiam, mas ainda está “retida” entre o Parlamento Europeu e o Conselho, pelo que a sua aprovação não é previsível até ao final deste mandato, já que há eleições Europeias em junho de 2024.
