O parlamento do Burkina Faso aprovou, por unanimidade, o regresso da pena de morte para crimes como terrorismo, espionagem e traição, revertendo uma decisão tomada em 2018, quando o país aboliu a pena capital. A medida está a provocar críticas de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos
A revisão do Código Penal foi aprovada na passada terça-feira, 20 de outubro, pelos 71 membros da Assembleia Legislativa, sob proposta do Governo liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, que assumiu o poder após o golpe militar de 2022.
O novo regime prevê igualmente a pena de morte para outros crimes graves, incluindo o parricídio e a importação de produtos proibidos ou fora de prazo que provoquem mortes.
O Governo justifica a decisão com a necessidade de reforçar o combate ao terrorismo e à criminalidade, num país que enfrenta há vários anos ataques de grupos armados ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Entretanto, organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch condenam a medida, alertando para os riscos de repressão e de violações dos direitos humanos.
O Burkina Faso aboliu a pena de morte em 2018, sendo que a última execução judicial conhecida no país ocorreu em 1988.