Análise Comparativa Legislação e Práticas Nacionais e o Protocolo sobre Trabalho Forçado é feita hoje na Cidade da Praia
Cabo Verde está a acautelar e a prevenir contra o trabalho forçado e quer criar condições por modo a proteger eventuais vítimas dando-lhes acessos a mecanismos de recurso, estacando a sua ligação com o tráfico de seres humanos. É assim que o Governo está a criar a uma estratégia de ratificação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, o novo Protocolo estabelece como obrigações prevenir o trabalho forçado, proteger as vítimas e dar-lhes acesso a mecanismos de recurso, estacando a ligação entre trabalho forçado e tráfico de seres humanos.
Tendo em vista este pressuposto será apresentado hoje na Cidade da Praia, a Análise Comparativa Legislação e Práticas Nacionais e o Protocolo sobre o Trabalho Forçado cuja cerimonia vai ser apresentada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Em conformidade com a Convenção n.º 29, o Protocolo também reafirma a importância de sancionar os infratores e pôr fim à sua impunidade.
O Protocolo sobre o Trabalho Forçado, 2014, e a Recomendação (n.º 203) e medidas complementares que o acompanha, dão um novo impulso à luta mundial contra todas as formas de trabalho forçado, incluindo o tráfico de seres humanos e práticas análogas à escravatura.