Cabo Verde acolhe hoje trabalhos de três Comissões do PAP

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Trata-se da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência e da Comissão Parlamentar Africana sobre a Tuberculose

A Cidade da Praia acolhe, a partir de hoje, segunda-feira, 5, os trabalhos da sessão conjunta da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano, PAP.

Durante quatro dias, o encontro a decorrer na sala de sessões plenária da Assembleia Nacional irá incluir também a terceira Cimeira Parlamentar Africana sobre a Tuberculose, em que participam 34 países Africanos, mais o Brasil, a França, EUA e Reino Unido.

Sete painéis vão ser apresentados durante o encontro com a Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência, nomeadamente, o quadro jurídico dos direitos e proteção internacional da criança; quadros jurídicos e de políticas da África projeto de plano de ação decenal sobre a erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico de seres humanos e escravatura moderna em África, 2020-2030, e violência sexual contra menores: agenda 2063-meta de ODS 8.7; implementação da campanha emblemática da União Africana para pôr fim ao casamento infantil: capacitar mulheres e raparigas, e assegurar a saúde sexual e reprodutiva e direitos humanos das mesmas; políticas públicas para a juventude; partilha de experiências sobre como alcançar a igualdade: a vantagem da inclusão da deficiência; empoderamento da mulher e paridade de género: a experiência de Senegal, Cabo Verde, Guiné e Tunísia; resumo de políticas sobre assuntos relacionados com a saúde pública, pela Organização Mundial da Saúde.

Jorge Santos, Presidente da Assembleia Nacional, irá presidir a abertura, em substituição do Presidente da República, da Sessão que irá contar com o discurso da Presidente da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do PAP, a Deputada Cabo-verdiana, Lúcia dos Passos, Presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais do PAP, Zingas-Kongbelet, e do Presidente do Grupo Parlamentar Africano de Luta contra a Tuberculose, Stephen Mutinda Mule.

Já sobre os trabalhos da terceira Cimeira Parlamentar da Tuberculose, que acontece, amanhã, 6, vai contar com a presença de membros de Governo de Cabo Verde, Deputados Nacionais, Presidente da Comissão da Saúde e Questões Sociais do PAP, Deputados do Parlamento Pan Africano de 34 países, Representantes do Grupo Parlamentar Africano da luta contra a Tuberculose, OMS, fundo Global, UNICEF, NEPAD, aliança Africana das Pessoas com Deficiência, Sociedade civil e expert internacionais na matéria.

De realçar que esses encontros têm por objetivos, também celebrar os 30 anos da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, que foi adotada em Adis Abeba, Etiópia, em 11 de julho de 1990, e que entrou em vigor em 29 de novembro de 1999 e ainda socializar a Lei Modelo de Deficiência da União Africana.

De sublinhar que estas Comissões estão em Cabo Verde desde o dia 2 de agosto, onde já realizaram várias visitas a diferentes instituições sediadas na Cidade Capital e Assomada.