Grupo de trabalho de Alto-Nível das Finanças dos PALOP e Timor Leste planificam estratégias de Orçamentação Programática, durante três dias na Cidade da Praia
Orçamentação Programática, a Contabilidade Patrimonial e a transversalização do género nos ciclos de planificação e orçamentação é o tema sob o qual irá decorrer a reunião do 1.º Grupo de Trabalho de Alto-Nível, que inicia hoje na Cidade da Praia e decorre durante 3 dias.
Este evento acontece no âmbito do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, SGFP, nos PALOP-TL, Pro PALOP-TL ISC – Fase II, o Ministério das Finanças e o Plano dos PALOP e Timor-Leste que reúnem-se em Cabo Verde.
Esta iniciativa, que acontece de hoje ao dia 1 de julho, visa juntar quadros dirigentes e “policy-makers” dos Ministérios das Finanças e, ou Plano dos PALOP-TL com objetivos específicos, nomedamente, promover a troca de experiências entre pares e acesso a melhores práticas nos domínios da orçamentação por resultados e orçamentação programática, contabilidade patrimonial e transversalização da igualdade de género nos processos de planificação dos planos nacionais de desenvolvimento.
A iniciativa visa, também, identificar os desafios e as oportunidades no desenho ou na implementação de reformas dos sistemas de gestão das finanças públicas para a adoção progressiva dessas metodologias e instrumentos.
A sessão de abertura vai ser presidida pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia.
