A prestigiada organização intergovernamental – IDEA – sediada na Suécia, que promove a democracia sustentável em todo o mundo, apoia o fortalecimento das instituições democráticas e dos processos eleitorais, avaliou Cabo Verde
No seu relatório publicado sobre Cabo Verde, a International IDEA, analisa os seguintes aspetos:
- Desempenho intermédio em Direitos, Estado de Direito e Participação
- Cabo Verde exibe um desempenho razoável nestas áreas, o que reflete que os direitos dos cidadãos, o sistema judicial e a participação pública na governação estão em níveis satisfatórios, mas com espaço para melhorias.
- Desempenho elevado em Representação
- O País destaca-se na categoria de Representação, ocupando a primeira posição em África e o 35.º lugar a nível mundial. Isto demonstra que os cidadãos têm uma voz forte no processo político, sinal de inclusão eleitoral e de aliança entre as decisões políticas e a vontade popular.
- Declínio na eficácia parlamentar
- O relatório aponta uma queda na eficácia do Parlamento, sugerindo uma fragilidade na sua função de supervisão do Executivo. Fortalecer a capacidade do Parlamento para fiscalizar o Governo será essencial para assegurar um equilíbrio saudável entre os poderes.
- Contexto económico e geográfico
- Cabo Verde permanece uma economia de rendimento médio-baixo, dependente de serviços como o comércio e o turismo. A população, composta por cerca de meio milhão de pessoas, está distribuída por nove Ilhas vulcânicas, situadas a centenas de quilómetros da costa Africana. Este ambiente natural desafiante historicamente limitou as opções de atividade económica. Ainda assim, o País tem mantido um desempenho democrático notável ao longo das décadas, contrariando as tendências globais de países com condições económicas e sociais semelhantes.
- Comparação com outros países Africanos
- Entre os 52 Estados Africanos avaliados nos Índices do Estado Global da Democracia (GSoD), Cabo Verde destaca-se como uma democracia de desempenho consistentemente elevado. O País ocupa uma posição respeitável em Direitos e Estado de Direito, embora caia para a metade inferior das classificações globais em termos de Participação. Um dos destaques mais significativos é a Independência Judicial, que serve como um indicador-chave de instituições robustas.
Conclusão
Cabo Verde mantém um desempenho democrático superior em várias áreas, consolidando-se como referência no panorama Africano. No entanto, é fundamental aprimorar a supervisão parlamentar e fortalecer os pilares do Estado de Direito e da participação cívica. Esses esforços contribuirão para reforçar ainda mais a nossa democracia e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.