Cabo Verde deixa lista de observação dos EUA no combate ao tráfico de pessoas

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Apesar dos progressos reconhecidos, o Departamento de Estado norte-americano aponta desafios que continuam por resolver. Entre as principais limitações, refere a ausência de condenações de traficantes e a falta de informação sobre medidas para combater a eventual cumplicidade de autoridades no fenómeno

Cabo Verde saiu da lista de países sob observação e passou para o nível dois no Relatório do Tráfico de Pessoas 2026, divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que reconhece os esforços do arquipélago no combate a este fenómeno.

Segundo o documento, o Governo cabo-verdiano demonstrou um aumento geral dos esforços, com destaque para o início de um processo judicial, a identificação e o encaminhamento de uma vítima para assistência, bem como a realização de ações de formação destinadas a agentes da autoridade e responsáveis pelo controlo fronteiriço.

O relatório destaca ainda a atualização dos procedimentos para a identificação e assistência às vítimas de tráfico humano, considerando que estas medidas contribuíram para a melhoria da classificação do país em relação a 2025.

Apesar dos progressos reconhecidos, o Departamento de Estado norte-americano aponta desafios que continuam por resolver. Entre as principais limitações, refere a ausência de condenações de traficantes e a falta de informação sobre medidas para combater a eventual cumplicidade de autoridades no fenómeno.

O documento considera também que os esforços para identificar e prestar assistência às vítimas permanecem limitados, indicando que Cabo Verde ainda não cumpre integralmente os padrões mínimos de proteção, embora esteja a desenvolver esforços significativos nesse sentido.

A classificação de nível dois integra países cujos governos não cumprem totalmente os padrões mínimos de combate ao tráfico de pessoas, mas demonstram empenho em melhorar a resposta ao problema.

Com esta alteração, Cabo Verde deixa a lista de observação de nível dois, na qual se encontrava em 2025, e passa a integrar a categoria geral de nível dois, refletindo progressos, mas também a necessidade de reforçar a prevenção, a assistência às vítimas e a responsabilização criminal dos envolvidos.

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