Informação foi avançada pelo Provedor da Justiça, José Carlos Delgado
Segundo o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, o País quer, através de Angola, realizar uma “frente única” para uma maior concessão dos Provedores da Justiça em África visto que já existe uma ligação idêntica com os da CPLP.
O Provedor de Justiça, fez essas declarações à Agência Inforpress, no âmbito da assinatura de um protocolo de cooperação com a Provedoria de Justiça de Angola que terá lugar hoje e cujo objetivo é promover e intensificar a cooperação institucional entre os dois países.
Aquele responsável assegurou que “com os Provedores de Justiça da língua Portuguesa temos uma parceria já avançada, particularmente, com Portugal com quem já assinamos um protocolo e agora vai ser com Angola” informando que já existe uma parceria com o Senegal que deverá ser assinado brevemente.
O documento a ser assinado de acordo com José Carlos Delgado, prevê o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e de intercâmbio, designadamente de técnicos especializados, para que ambas as instituições possam melhor servir na promoção e na defesa de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.
A mesma fonte avançou ainda que este protocolo pretende criar condições de partilha de conhecimentos e troca de experiências para o reforço de cooperação entre as partes, visando assim o facilitar de acesso dos cidadãos residentes e na Diáspora aos respetivos provedores. “Uma coisa importante a ser assinado neste protocolo, assim como a de Portugal, é que coloca a disposição dos cidadãos o serviço da Provedoria por forma a que estes possam fazer a sua queixa ou reclamação caso tenham problemas num desses países” referiu.
José Carlos Delgado afirmou que com Portugal ficou a abertura para que os cidadãos Cabo-verdianos presos ou com problemas outros nesse País possam solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça de Portugal. “O mesmo pode acontecer em Angola ou vice-versa”, sublinhou.