Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social está em visita oficial à República de Moçambique até 8 de setembro
Durante a visita, Fernando Elísio Freire assinou, nesta segunda-feira, 4, um memorando de entendimento com o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais a longo prazo.
Segundo o Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, este memorando, com validade de cinco anos, abre caminho para a celebração de um acordo bilateral sobre a possibilidade das prestações de Segurança Social. Essa iniciativa visa garantir a proteção social dos Moçambicanos que residem em Cabo Verde e dos Cabo-verdianos que vivem em Moçambique após a sua reforma.
Fernando Elísio Freire enfatizou que o Memorando de Entendimento visa criar condições para que haja efetivamente uma verdadeira mobilidade no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Segundo diz, trata-se de um imperativo que responde a um dos objetivos do Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que estabelece uma forte ligação entre o trabalho digno e a migração.
“A construção desta agenda de trabalho digno passa, por um lado, pelo acesso ao emprego, à proteção no emprego, a bens básicos, pelas condições do rendimento, mas também, acima de tudo, pela promoção do primeiro emprego. Nós temos uma juventude qualificada, ou por qualificar, que precisa de ter acesso ao mercado de trabalho e é necessário que as nossas instituições criem estas condições para que os jovens possam ter acesso ao primeiro emprego”, disse.
