Tratado relativo aos recursos genéticos e saberes tradicionais foi assinado em Genebra, Suíça
Cabo Verde e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinaram, na tarde de segunda-feira, 8, o tratado sobre a propriedade intelectual relativo aos recursos genéticos e saberes tradicionais.
A assinatura foi feita pela Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Clara Delgado Jesus.
O ato aconteceu na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, na presença do Ministro da Indústria, Comércio e Energia Alexandre Dias Monteiro, e do Diretor Geral da OMPI, Daren Tang.
Este tratado foi adotado no final da Conferência Diplomática que decorreu em Genebra, de 13 a 24 de maio de 2024.
Conforme um comunicado do Executivo nacional, pela primeira vez, os países integrantes da OMPI, concordaram que os requerentes de patentes, cujas invenções se baseiam em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados, precisam divulgar o País de origem, a fonte original destes recursos e quais povos indígenas ou comunidades locais que forneceram o conhecimento tradicional utilizado nas pesquisas.
As negociações do tratado da OMPI sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e saberes tradicional associado duraram 25 anos.