Acordo foi formalizado no Ministério das Finanças pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, e pela Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot
O Governo e a União Europeia assinaram, na sexta-feira, um novo programa de apoio orçamental no valor de 20 milhões de Euros, reforçando a parceria estratégica entre as duas partes.
O acordo foi formalizado no Ministério das Finanças pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, e pela Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot.
Segundo Olavo Correia, o programa inclui 18 milhões de Euros de ajuda orçamental direta e 2 milhões de Euros destinados à assistência técnica, tratando-se de um apoio não reembolsável, que não se traduz em aumento da dívida pública.
O Governante sublinhou que o acordo reflete a confiança da União Europeia em Cabo Verde, reconhecendo o cumprimento dos critérios da boa governação, transparência e correta gestão dos recursos públicos.
Para além deste financiamento, Olavo Correia destacou que Cabo Verde dispõe de um envelope muito mais amplo, estimado em cerca de 400 milhões de Euros, já pré-acordados no âmbito do Global Gateway e do Team Europe. Estes recursos destinam-se a investimentos estruturantes, nomeadamente na modernização dos portos de São Vicente, Santo Antão e Palmeiras, bem como nas áreas da transição energética e digital.
O Vice-Primeiro-Ministro revelou ainda que decorrem trabalhos para reforçar o financiamento do Fundo Morabeza, num montante estimado em 60 milhões de Euros, elevando o volume global da cooperação para cerca de 500 milhões de Euros, considerado altamente relevante no atual contexto económico.
De acordo com Olavo Correia, os investimentos previstos vão incidir na transição energética, promovendo energias mais limpas, menos poluentes e acessíveis, e na transformação digital do Governo, da economia e do setor privado, colocando o digital ao serviço das pessoas, com impacto na educação, saúde, segurança, formação e crescimento económico, incluindo o turismo, as indústrias criativas e a economia azul.
A dimensão social também ocupa um lugar central na cooperação com a União Europeia. O Governante reafirmou a ambição de eliminar a pobreza extrema até 2026, com o apoio de instrumentos como o Fundo Mais e o Registo Social de Inclusão, que atualmente beneficiam cerca de 10 mil famílias.
Olavo Correia sublinhou ainda que esta parceria permite a implementação de reformas estruturais com o objetivo de elevar Cabo Verde de País de rendimento médio-alto para País de rendimento alto, promovendo mais rendimento, oportunidades e dignidade para os cidadãos.