Tal reconhecimento consta na declaração conjunta da 12.ª reunião de diálogo político a nível ministerial entre a União Europeia e Cabo Verde, realizada hoje na Cidade da Praia
Cabo Verde e a União Europeia, UE, reiteraram o seu “empenho constante” em colaborarem para dar resposta ao impacto das crises e, “tendo em conta o estatuto de País de Rendimento Médio de Cabo Verde”, reconheceram a importância de prestar assistência orçamental e de desenvolvimento ao País para o ajudar a enfrentar estes desafios, “nomeadamente explorando outras fontes de financiamento”.
Esses reconhecimentos, constam num comunicado conjunto da 12.ª reunião ministerial da Parceria Especial UE-Cabo Verde, com representação de Cabo Verde e UE, tendo ambos os parceiros reconhecido igualmente o grave impacto da pandemia da Covid-19, na economia de Cabo Verde e sublinhando a “forte interligação das economias Europeia e Cabo-verdiana”.
Os parceiros reiteraram sobre o atual contexto geopolítico e à situação na Europa, onde ambos reafirmaram o seu empenhamento no que respeita à soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia e lamentaram a agressão da Federação da Rússia.
Reconheceram igualmente as perturbações provocadas pela guerra nos fluxos comerciais e nas cadeias de valor, que pressionaram mercados, produtores e consumidores em todo o mundo e ameaçam a segurança alimentar das populações vulneráveis em muitas regiões do mundo, agravando os efeitos já negativos da pandemia de Covid-19 e da seca.
No que diz respeito ao Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+), Cabo Verde e a UE, concordaram que é “importante” que os produtos Cabo-verdianos continuem a beneficiar do “acesso preferencial” ao mercado da UE após 2023, e ainda salienta que relativamente à “derrogação” das regras de origem no quadro do regime SPG, ambos continuarão a trocar impressões sobre o processo de adaptação, uma vez que a derrogação é concedida por um período de três anos.
“Os parceiros acordaram em ponderar a possível prestação de apoio técnico à apresentação na candidatura de Cabo Verde no quadro do próximo regime SPG+, assim que o novo regime SPG da UE esteja em vigor”, lê-se no mesmo comunicado o qual OPAÍS.cv teve acesso.
Esta reunião de diálogo político visava proceder ao balanço do processo de implementação da Parceria Especial desde a XI Reunião Ministerial, realizada em junho de 2021, e perspetivar o futuro das relações de Cabo Verde – UE.
A próxima reunião está prevista para 2024, em Bruxelas, na Bélgica.
