Afirmação é do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MpD durante debate com o Primeiro-Ministro sobre “proteção e aprimoramento da democracia e da boa governança”
Celso Ribeiro sublinhou esta quarta-feira, 22, do Parlamento, que a democracia é muito mais do que um sistema de Governo, mas um compromisso com os valores da liberdade, igualdade e dignidade.
O Deputado do MpD destacou que, desde a adoção da Constituição de 1992, Cabo Verde construiu um modelo democrático que privilegia as liberdades civis e políticas, consolidando o Estado de Direito Democrático. “Essa trajetória fez do País uma referência internacional, reconhecida por organizações globais como exemplo de boa governança e respeito aos direitos fundamentais”, disse.
Apesar dos avanços, Celso Ribeiro alertou para os desafios que persistem, tanto no cenário global quanto em Cabo Verde.
No contexto nacional, o Parlamentar apontou a necessidade de tornar a democracia mais eficaz, respondendo diretamente às necessidades da população, com foco na redução da pobreza, melhoria dos serviços públicos e diminuição das desigualdades.
MpD destacou a importância de iniciativas como a revisão do código eleitoral, o aumento da participação feminina nos cargos eletivos e a melhoria do sistema de justiça, com medidas para acelerar os processos e garantir maior transparência.
Ribeiro também enalteceu os esforços do Governo na promoção da transparência financeira, ressaltando o lançamento de ferramentas como o Portal da Transparência e o avanço nas relações internacionais, como a saída de Cabo Verde da lista de Jurisdições Fiscais não Cooperantes da União Europeia.
O Presidente da Direção do Grupo Parlamentar sublinhou que a continuidade do progresso democrático e a boa governança dependem de um esforço conjunto entre o Governo, a sociedade civil e os parceiros sociais.
“O mundo olha para Cabo Verde com respeito e admiração. Somos um exemplo de como uma Nação pequena em território pode ser grande em valores e princípios. Mas é fundamental que continuemos a trabalhar para que a democracia traga resultados concretos para todos os Cabo-verdianos”, concluiu.