Quem o diz são os Estados Unidos de América, num relatório, sublinhando que Moçambique, Angola e São Tomé fizeram progressos “significativos”. Pelo contrário, a Guiné-Bissau continua sem transparência fiscal e não alcançou progressos no último ano
Cabo Verde é o único País Africano de Lingua Oficial Portuguesa a obedecer os requisitos mínimos de transparência fiscal, diz o relatório anual do Departamento de Estado Americano sobre transparência fiscal publicado neta sexta-feira, 25.
A informação é avançada pela VOA, dando conta ainda que Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe fizeram “progresso significativo” nesse sentido. Em sentido contrário está a Guiné-Bissau que continua sem transparência fiscal e não alcançou progressos no último ano.
O relatório é elaborado de acordo com as leis aprovadas pelo Congresso Americano que governam a ajuda e a cooperação com países estrangeiros e visa “identificar deficiências e apoiar mudanças necessárias”. Em análise está o acesso público a documentos ligados ao orçamento “substancialmente completados e geralmente de confiança”, uma “avaliação da transparência nos processos de conceder contratos governamentais e licenças para a extracção de recursos naturais”.
Isto inclui a divulgação pública de documentos ligados ao orçamento, como gastos por cada ministério e de contratos governamentais e licenças para a extração de recursos naturais incluindo as práticas de concursos e concessão dos mesmos.
Com VOA
