Resolução foi aprovada em Conselho de Ministros e publicada no BO
O Governo, aprovou em Conselho de Ministros, de 9 de março, o programa subvenção aos agricultores para aquisição e instalação do sistema de rega gota-a-gota, visando a promoção de uma agricultura moderna, sustentável e resiliente, através de uma melhor gestão de água na irrigação.
O documento justificou a decisão de aprovar o programa alegando que este se trata de um programa do Governo que tem como um dos principais desafios a Modernização da Agricultura, com apostas em tecnologias e inovações, contextos climáticos de melhorar a resiliência dos sistemas agrários no contexto de melhorar a resiliência e inovações, capazes de melhorar a resiliência dos sistemas agrário no contexto climático reinantes.
A subvenção é atribuída através do Ministério da Agricultura e Ambiente, no valor correspondente a 50% do custo total da aquisição e instalação do sistema rega gota-a-gota, devendo o agricultor comparticipar com os restantes 50%, por capital próprio ou através de crédito.
Esta medida tem uma duração de 1 ano (março de 2023 a março de 2024) pretendendo aumentar a taxa de penetração de 45% para 55% da área instalada com gota-a-gota no País.
Este projeto abrange todo o território nacional e está destinado a agricultores que estão dispostos a converter o sistema de rega por alagamento para gota-a-gota; a instalar, pela primeira vez, o sistema de rega gota-a-gota; e a renovar os equipamentos de gota-a-gota, com vista a diminuir as perdas e desperdícios de água na rega por alagamento.