O Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva fez, esta manhã, uma comunicação ao País sobre os efeitos do conflito no Médio Oriente no mercado internacional de energia
Segundo o Chefe do Governo, nos últimos dias o preço do barril de petróleo subiu de cerca de 70 para mais de 90 Dólares, podendo ultrapassar os 100 Dólares caso o conflito se prolongue.
“Perante a grande incerteza no mercado de combustíveis, o Governo está a monitorizar diariamente a evolução dos preços através de uma equipa técnica permanente”, disse.
Ulisses Correia e Silva anunciou que várias medidas estão prontas para proteger famílias e empresas caso os preços internos sejam afetados por aumentos anormais derivados do contexto internacional.
Entre as medidas previstas estão: a suspensão temporária do mecanismo de atualização de preços, mediante compensação às petrolíferas pelo défice provocado; a aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita de IVA gerado pela subida do preço do combustível importado; e a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos.
O Chefe do Executivo frisou que estas medidas poderão ser aplicadas isoladamente, concomitantemente ou de forma progressiva, de acordo com a evolução dos preços e seus impactos no País.
O Primeiro-Ministro lembrou ainda os esforços de Cabo Verde na transição energética, com investimento em centrais solares, duplicação da energia eólica e metas de energias renováveis superiores a 35% ainda este ano, 50% até 2030 e 80% até 2040.
Sublinhou também políticas de proteção social, como descontos de 50% nas tarifas para famílias de baixa renda e redução do IVA da energia de 15% para 8%.
“Desde 2017 temos enfrentado diversas crises, protegendo as pessoas e investindo na resiliência do País”, concluiu.