Na decorrência da crise internacional, o Governo, suportado pelo MpD, aprovou a adoção de medidas de políticas públicas para reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e alimentar com enfoque na proteção das famílias e dos mais vulneráveis
Estas afirmações foram feitas pela Deputada Isa Miranda, durante uma Declaração Politica hoje no Parlamento.
A Deputada do Partido que sustenta o Governo do País, sustentou que estas medidas de reforço da resiliência, foram tomadas através do aumento do Salário Mínimo Nacional de 13.000$00 para 14.000$00, atualização salarial da Administração Pública e dos pensionistas do INPS, aumento de mais 3 mil idosos na pensão social, criação do “Fundo Mais” destinado à erradicação da pobreza extrema,
Bem como através da isenção do pagamento de inscrições e propinas no ensino Básico e Secundário, redução da taxa do IVA sobre a água e a eletricidade de 15% para 8%, Tarifa Social de Água e Energia com descontos de 30% sobre a fatura de água e 50% sobre a fatura de eletricidade.
“Estas e demais medidas estipuladas foram projetadas com o objetivo de gerir as contingências, assegurar a dinâmica do País e dar continuidade na implementação das agendas de reformas ancoradas no Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável-2022-2026, PEDSII” avançou Isa Miranda.