Decisão foi tomada no âmbito da VI Assembleia da organização, realizada em Maputo
Cabo Verde passa a presidir a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, decidiu a organização, no último dia dos trabalhos que decorreu na Capital Moçambicana.
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde, presente em Maputo, com uma delegação liderada pelo seu Presidente José Pina Delgado, assumiu a presidência rotativa da Conferência, com um mandato para o biénio 2024-2026.
“Por aclamação, a Assembleia decidiu que o Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumirá a presidência rotativa da Conferência das CJCPLP, sucedendo à Jurisdição Constitucional de Moçambique”, informa o TC, em nota remetida ao OPAÍS.cv, fazendo saber que o Juíz José Pina Delgado, agradeceu a confiança depositada por todas as delegações no organismo Cabo-verdiano, tendo manifestado o desejo de contar com a experiência acumulada do Conselho Constitucional de Moçambique e com o apoio de todos para o desempenho desta nova missão.
Pina Delgado, ajunta a mesma fonte, prometeu desempenhar o cargo de forma “empenhada e dialogante e representar fidedignamente” a vontade coletiva desta organização, mantendo viva a chama deste fórum que se baseia na língua, na cultura e nos laços que os unem.
No biénio em causa, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passará igualmente a integrar o prestigiado Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, assumindo igualmente a responsabilidade de dar continuidade ao processo de alteração dos estatutos já iniciado e a organizar a Assembleia de 2026 na Cidade da Praia.