Candidatura já foi aprovada por deliberação do Conselho de Ministros e deverá ser formalizada brevemente
O Primeiro-Ministro anunciou que Cabo Verde vai se candidatar a membro do Conselho dos Direitos Humanos, CDH, das Nações Unidas para o período de 2025-2027, avançando que a candidatura já foi aprovada pela deliberação do Conselho de Ministros e deverá ser formalizada “brevemente”.
Conforme explica o Chefe do Executivo, esta candidatura assenta-se no perfil de Cabo Verde, País dotado no plano legal de altos padrões de promoção e respeito dos direitos humanos, na sua organização em Estado de Direito Democrático, com um catálogo de direitos, liberdades e garantias aos cidadãos, no reconhecimento pela comunidade internacional da boa governação em Cabo Verde.
Tudo isso, “centrada em políticas públicas que têm por eixo o homem Cabo-verdiano, no cumprimento dos compromissos internacionais neste domínio, de modo a ter uma participação ativa e contributiva de Cabo Verde, durante as sessões do Conselho e dos demais órgãos das Nações Unidas”.
UCS sublinhou ainda que o mesmo serve para reiterar o empenho de Cabo Verde no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos no quadro dos instrumentos jurídicos de direitos humanos, para maior divulgação e reforço da cultura de observação dos direitos humanos a nível nacional, bem como na projeção e publicitação dos valores e princípios orientadores da política externa do País, em matéria de direitos humanos, e das suas prioridades junto da comunidade internacional.
“O Governo está certo de que, sendo eleito para o Conselho, Cabo Verde dará uma contribuição efetiva para o reforço dos direitos humanos”, garantiu.
