O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde pressupõe estadias de até 30 dias no espaço da Comunidade, isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, além de autorizações de residência
A proposta foi avançada aos Jornalistas pelo Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, à margem da V reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, que decorre na Cidade da Praia.
Um dos temas em análise é a mobilidade no espaço da CPLP e Cabo Verde, que atualmente assume a presidência rotativa da instituição, apresentou uma proposta que “globalmente” satisfaz a Comunidade, mas que “obviamente está aberta a mais contribuições”.
Com base na proposta inicial, nos contributos que venha a ter, e nos trabalhos de uma reunião da equipa técnica, que entretanto vai realizar-se, surgirá um documento final para aprovação na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para maio, em Lisboa.
Segundo Paulo Rocha, trata-se de “um modelo de integração comunitária, que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de até 30 dias no espaço comunitário, com isenção de vistos”.
Pressupõe ainda “vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes e as autorizações de residência”, acrescentou.
A ser aprovado, o modelo não deverá ser adotado por todos os Estados-membros ao mesmo tempo, mas sim gradualmente.
“O modelo propõe que cada um, a seu tempo, em função do seu estado de desenvolvimento, possa aderir gradualmente”, explicou Paulo Rocha.
Com Lusa