Cabo Verde propõe nova visão para a governança dos oceanos na CPLP

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Ministro do Mar propôs a criação de um Observatório Lusófono do Mar, destinado à monitorização conjunta de indicadores oceânicos e ao reforço da cooperação científica entre os países da CPLP

Jorge Santos falava na abertura da reunião do Conselho de Ministros para os Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre no Mindelo, integrada na 8.ª edição da Cabo Verde Ocean Week.

Segundo o Ministro, ter o Observatório Lusófono do Mar é um grande objetivo, porque dará a possibilidade de fazer um diagnóstico e de dispor de meios científicos para a tomada de decisão.

O Governante propôs igualmente a concretização do Centro de Excelência para a Sub-Região Africana, já aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com o objetivo de aprofundar a formação, a investigação e a inovação no domínio marítimo.

Pediu também o reforço da mobilidade académica e científica entre as instituições da CPLP, promovendo uma “verdadeira rede de conhecimento e partilha de saberes”.

O Ministro do Mar defendeu ainda a promoção de uma diplomacia que “leve a voz e a visão da CPLP aos grandes fóruns internacionais” sobre os oceanos.

Sugeriu, por outro lado, o alinhamento do Conselho de Ministros do Mar da CPLP com os objetivos do Tratado das Nações Unidas para a Proteção do Alto Mar, cuja entrada em vigor está prevista para o final de 2025.

“A CPLP tem a responsabilidade e a oportunidade de contribuir para a sua proteção através da cooperação científica, vigilância ambiental e partilha de capacidades”, afirmou Jorge Santos, que apelou igualmente ao fortalecimento dos mecanismos de combate à pesca ilegal.

Na reunião participaram presencialmente os ministros e representantes de Cabo Verde, Angola e Portugal. As restantes delegações participaram por via online,