Declaração feita pelo vice-Primeiro Ministro durante a abertura do Seminário sobre “Transparência na Contratação Pública”
O vice Primeiro-Ministro, Olavo Correia, defendeu ontem, segunda-feira, na Cidade da Praia, que Cabo Verde tem de trabalhar para ser “exemplar” no combate à corrupção, mas criticou a generalização na opinião pública de casos pontuais, face às repercussões na reputação nacional.
O também Ministro das Finanças presidia à abertura de um seminário sobre “Transparência na Contratação Pública”, e sublinhou ser uma matéria que é uma das “grandes bandeiras” do Governo do País, que trabalha “todos os dias para a manter içada e intacta”.
“Nós estamos a trabalhar para garantir uma rede de aquisições públicas cada vez mais transparente e com capacidade para punir os prevaricadores”, exemplificou, para de seguida destacar que o nosso País tem “estado a avançar” em matéria de transparência e combate à corrupção, dando ainda como exemplos a recente criação do Conselho de Prevenção da Corrupção ou a nova Lei da Dívida Pública.
Além disso, garantiu o vice PM, as várias autoridades com responsabilidade nesta matéria estão a ser mobilizadas para verem “onde existem buracos na lei, imperfeições e más práticas”, para que o Governo ou o Parlamento “possam intervir de forma precisa e imediata e poder corrigir”.
“Nós temos que continuar a trabalhar por forma a que Cabo Verde seja um País exemplar em matéria da corrupção”, assegurou, reiterando que o “maior ativo” que Cabo Verde tem para vender ao mundo é a confiança. “E ninguém tem o direito de estar a matar a confiança sem provas ou com base em palpites, porque quem perde é o País”, disse.
A reputação nacional foi construída ao longo de anos com base nos “esforços de todos”, vincou, ainda, acentuando que em “havendo um caso de corrupção ou indícios”, não é possível permitir “que toda uma máquina pública, toda uma entidade e toda uma instituição sejam penalizadas, vilipendiadas ou até danificada a sua imagem”.
“Quando houver um caso, esse caso deve ser devidamente investigado e o infrator devidamente reprimido nos termos da lei”, afirmou.