Desde 2016 foram 80 milhões de Euros, disponibilizados ao País, no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e Desenvolvimento que este ano termina. Entretanto, novo programa para os próximos 6 anos está em preparação
Cabo Verde recebeu, esta semana, a última tranche de Apoio Orçamental da União Europeia, no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e Desenvolvimento que este ano termina.
De acordo com a União Europeia, desde a sua assinatura em 2016, Cabo Verde beneficiou de cerca de 80 milhões Euros, quase 9 milhões de contos, nesta modalidade, que é uma subvenção direta aos cofres do Estado, e que não afeta a dívida pública.
“Este apoio orçamental visou apoiar a implementação do Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, PEDS, bem como os pilares fundamentais da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável inclusivo do País”, lê-se num comunidado remetido ao OPAÍS.cv, esta tarde.
A UE revela ainda que Cabo Verde cumpriu com todos os indicadores identificados, o que contribuiu para várias reformas na promoção da igualdade de género, na melhoria da cobertura social do sistema nacional, no aumento da mobilização de recursos internos, na melhoria da governação no setor da energia, no reforço do controlo orçamental ou ainda na agilização da qualidade das avaliações do ensino superior. “Além do apoio continuado, a União Europeia tem estado sempre ao lado de Cabo Verde nos momentos excecionais. Foi o caso das chuvas torrenciais em Santo Antão, na mitigação da seca severa de 2017, ambos contando com um apoio orçamental extra de 7 milhões de Euros cada, e na resposta imediata à crise provocada pela Covid-19 com dois desembolsos em 2020 dum valor superior a 17 milhões de Euros”, refere o mesmo documento.
A Parceria Especial entre Cabo Verde e a UE será ainda mais aprofundada, com o novo programa que está a ser preparado para o período de 2021-2027, no sentido de acompanhar a implementação da estratégia de recuperação e da política de desenvolvimento nacional para os próximos anos.
