Cabo Verde vai realizar várias ações para reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado, num projeto apresentado hoje e financiado pelos Estados Unidos da América em 825 mil Euros
O projeto de reforço das capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado vai ser implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde, que continua na rota do crime organizado e tráficos ilícitos.
Segundo o embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, vão ser realizados diversos ‘workshops’ em cinco Ilhas Cabo-verdianas, nomedamente, Boa Vista, Fogo, Sal, Santiago e São Vicente, dirigidos à Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Ministério Público, Jornalistas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas, que queiram adquirir outras competências no âmbito do combate e prevenção do crime organizado e dos seus malefícios. “Este é apenas o exemplo mais recente da forte parceria dos Estados Unidos com Cabo Verde”, mostrou o Diplomata, sublinhando que nos últimos cincos anos a cooperação no setor da justiça assumiu “muitas formas”, com apoio a áreas como a investigação criminal, repressão aos tráficos de drogas e de pessoas, crime cibernético e reabilitação criminal.
O projeto vai dar enfoque às mulheres, crianças e pessoas mais vulneráveis e pretende reforçar as respostas da justiça penal em Cabo Verde para uma “luta eficaz” contra o tráfico ilícito e a criminalidade organizada.
No final espera-se que as instituições da justiça criminal tenham capacidade melhorada para investigar, processar e julgar casos de tráfico ilícitos e crime organizado, bem como capacidade nacional reforçada para analisar, investigar e acusar crimes de lavagem de capitais, criminalidade financeira e os seus ativos da criminalidade.
Pretende-se também criar um quadro jurídico reforçado e uma cultura de coordenação efetiva entre os atores envolventes na investigação e repressão de casos ilícitos de tráfico e crime organizado.
A Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, disse que se trata de um “projeto importante”, que reforça a importância da cooperação para combater o crime organizado e o tráfico internacional. “Quando estamos a trabalhar contra o crime organizado estamos a trabalhar para Cabo Verde, mas também estamos a trabalhar para o mundo e para a região”, apontou a Ministra, esperando que este financiamento de milhão de dólares (825 mil euros) traduza em “respostas eficazes e efetivas”.
Segundo a Ministra, ao longo dos últimos anos muito se fez e se investiu em Cabo Verde para o reforço da segurança e para o melhor funcionamento da Justiça, mas reconheceu que ainda é preciso colocar “mais óleo na engrenagem” para o sistema funcionar melhor. “Estou confiante que este será mais um passo para trazer aquilo que é essencial para o funcionamento da justiça em nome do povo de Cabo Verde”, referiu Janine Lélis.
