Cabo Verde vai candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos das NU, para período de 2025-2027

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Anúncio foi feito pela Ministra da Justiça, que se encontra em Genebra, na Suíça, na 52.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos

Num encontro bilateral que manteve com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Thórdís Kolbrún Reykfjörd Gylfadóttir, à margem da realização da 52.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou a intensão do Governo de candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, para o período de 2015-2025.

Esta candidatura, segundo a Ministra, se enquadra no perfil do País, com promoção e respeito dos direitos humanos, na sua organização em Estado de Direito Democrático. Entretanto, a Ministra, conforme refere uma nota informativa do Governo, garante que o Executivo Cabo-verdiano, está a envidar todos os esforços no sentido de melhorar cada vez mais a sua performance em matéria dos direitos humanos, “com um catálogo alargado de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e tarefas do Estado na prossecução e realização da democracia política, económica, social e cultural”.

Por outro lado, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia reconheceu a boa governação em Cabo Verde e reiterou o apoio à candidatura de Cabo Verde a membro do Conselho dos Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas para o mandato de 2025 a 2027.

À margem deste evento, a governante ainda manteve um encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, Tanja Fajon, onde também manifestou a intenção de Cabo Verde nesta candidatura, tendo solicitando o apoio daquele País à eleição do Arquipélago como membro daquele órgão.

Tanja Fajon, na ocasião, reconheceu, igualmente, o percurso exemplar de Cabo Verde e a partilha dos mesmos valores fundamentais, realçando a importância de colocar na agenda internacional as questões climáticas no quadro dos Direitos Humanos e apelou ao engajamento de Cabo Verde na “MLA Initiative”, que visa a adoção de uma Convenção Multilateral sobre cooperação judiciária internacional para a investigação e julgamento de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, criado pelos seus Estados-membros com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos a nível global.