Sara Furtado, que pode apanhar até 12 anos de prisão, é acusada de tentativa de homicídio qualificado, de ter atuada de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia
A Cabo-verdiana que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em 2019, conhece hoje o acórdão, após o Ministério Público ter pedido uma pena de prisão de pelo menos 12 anos.
Aleitura do acórdão está agendada para as 12h00 (10h00 de Cabo Verde), no Campus da Justiça.
No julgamento, o Ministério Público, MP, considerou que a arguida Sara Furtado, acusada de tentativa de homicídio qualificado, atuou de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia.
Em 7 de outubro, o MP pediu “uma pena de prisão não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”.
Segundo o MP, a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, mas a confissão dos fatos e o fator idade, 22 anos, devem ser levados em conta pelo tribunal.
A morte de criança, sublinhou em tribunal, só não se verificou por “mera casualidade”.
Para a defesa da arguida, em causa está um crime de infanticídio, quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora, na forma tentada.
De acordo com a advogada Rute Alexandra Santos, Sara Furtado – que está em prisão preventiva – deverá ser sujeita a uma pena de “prisão mínima”, uma vez que confessou os fatos, teve consultas de psiquiatria e está a aprender uma profissão.
