O Chefe da Casa Civil da Presidência disse hoje que a Campanha Menos Álcool, Mais Vida está a entrar numa fase decisiva, que é a concretização da lei
Manuel Faustino que falava ao OPAÍS.cv, à margem da Plenária para assinalar os três anos da iniciativa Presidencial, observou que o balanço da campanha é “extremamente positivo”, já que o grande objetivo era trazer a problemática do álcool para agenda pública e se cumpriu.
Para Manuel Faustino, o impacto desta problemática “é enorme” já que as pessoas já têm consciência de que o “álcool está a matar”.
O Chefe da Casa Civil do Presidente da República e Coordenador da Campanha, coloca também ênfase no trabalho que a IGAE vem fazendo em prol de diminuição do álcool ilegal e outras instituições que têm abraçado esta causa, por isso alega que é também “graças a esses parceiros que nos ajudam que a partir de agora entramos numa fase decisiva”.
Para ajudar ainda mais a materializar essa lei, a Presidência tem em curso a produção de um “livrete” auxiliar na aplicação da lei.
Segundo diz Manuel Faustino, o livro irá dentro de um mês estar disponível, contendo informações úteis para orientar os seus parceiros e outras pessoas que não estão balizadas com as questões jurídicas para poderem divulgar a lei.
No dia em que Campanha completa o seu terceiro aniversário, foram homenageadas algumas personalidades que se destacaram na luta que é de todos.
Durante o encontro, várias contribuições foram dadas pelos presentes, em representações de várias instituições e ONG´s.
Das recomendações feitas, algumas dizem respeito à criação da lei que inspeciona as publicidades e videoclipes que são transmitidos nos horários em que muitas crianças ainda estão acordadas, fiscalização e penalização dos estabelecimentos e pessoas que vendem bebidas alcoólicas a menores.
De acordo com um dos presentes, deve-se responsabilizar esses estabelecimentos não só com multas, mas com o enceramento temporário dos seus estabelecimentos.
“Só multa não chega, há lugares que se se encerrar perdem mais do que uma simples multa, mesmo que ela seja de mil contos”, comentou um parceiro.
Questionado sobre as contribuições dadas pelos presentes, Elizângelo Monteiro, Inspetor Geral da IGAE, afirmou serem de mais valia já que vão ser levadas em conta.
Monteiro afirmou também que a IGAE tem estado a fazer um trabalho árduo no sentido de diminuir o álcool, e esse trabalho já é visível, uma vez que este ano está-se a registar perto de 60% de redução de produtores ilegais, aumentou-se o preço das bebidas alcoólicas, os produtos importados também têm as suas taxas.
Já no que toca à venda de bebidas alcoólicas a menores, o Inspetor Geral observou que é uma situação que deve ser controlada e combatida já que merece também de consciencialização por parte dos pais, comerciantes e um “djunta mon” de toda a Sociedade.
“Os operadores económicos devem recusar vender bebidas alcoólicas a menores, os pais devem envolver-se nessa luta”, pontuou, para depois sublinhar que já se registaram mais de 600 irregularidades na afixação de placas nos estabelecimentos comerciais. No entanto afirma que tudo vão fazer para que a lei seja cumprida.
Este terceiro aniversário da Campanha Menos Álcool, Mais Vida, decorre sob o lema “informar para agir. Mobilizar para prevenir” e várias ações estão sendo feitas para que o Arquipélago se torne cada vez mais saudável com menos álcool a circular em vários meios.