Informação foi hoje confirmada pela CNE, no mesmo dia em que apresentou o calendário para as eleições de 17 de outubro
A CNE confirmou, esta manhã, o calendário eleitoral e fica definido que já a partir do dia 18 de agosto, os titulares de cargos políticos e entidade públicas ficam proibidos de aprovar ou conceder subvenções, patrocínios e donativos e contribuições para beneficiar candidatos.
De acordo com CNE, o recenseamento eleitoral termina já no dia 12, no “65.º dia que antecede as eleições” marcadas para 17 de outubro. A CNE indica, no entanto, que a adesão ao recenseamento tem sido fraca.
As candidaturas devem ser apresentadas junto do Tribunal Constitucional até ao 18 próximo. Entretanto, a partir daquela data, os titulares de cargos políticos e entidade públicas ficam proibidos de aprovar ou conceder subvenções, patrocínios e donativos e contribuições para beneficiar candidatos, ao passo que todos os Órgãos de Comunicação Social ficam obrigados a a dar igual tratamento a todos os candidatos.
Segundo o calendário hoje apresentado, a campanha eleitoral arranca oficialmente às zero horas do dia 30 de setembro e decorre até à meia-noite do dia 15 de outubro, dois dias antes da ida às urnas.
Face ao momento pandémico que se vive, a CNE apela a todas as candidaturas e aos eleitores e apoiantes a respeitarem as normas sanitárias, tendo em conta aquilo que se espera de um futuro Presidente da República.
