“Caso TCV”. Primeiro-Ministro apela à prudência e defende apuramento dos factos

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, reagiu pela primeira vez ao processo disciplinar instaurado à Diretora da Televisão de Cabo Verde (TCV), manifestando serenidade e sentido de Estado perante o caso que envolve a suspensão da dirigente sem salário por 45 dias

Em declarações à Comunicação Social na última quinta-feira, o Chefe do Governo apelou à objetividade e à prudência no debate público, sublinhando que, até ao momento, “falta ser provado e comprovado” que o caso constitua uma violação da liberdade de Imprensa.

Segundo UCS, o assunto deve ser analisado com base em factos concretos e não em perceções, sobretudo, políticas. “O enquadramento que eu conheço é que se trata de uma relação laboral entre uma entidade patronal, o Conselho de Administração da RTC, e uma Diretora. Estamos a falar de uma jornalista que estava a exercer o seu trabalho enquanto jornalista”, afirmou.

Reforçando o valor absoluto da liberdade de Imprensa, o Primeiro-Ministro advertiu, contudo, para a necessidade de distinguir entre eventuais conflitos laborais e verdadeiros atentados à liberdade jornalística. “Devemos ter o devido cuidado para saber se, efetivamente, a motivação do processo disciplinar é cercear a liberdade de alguém”, frisou.

O Chefe do Governo defendeu ainda que a apuração dos factos deve envolver entidades independentes, para além das partes diretamente envolvidas, lembrando que a AJOC, enquanto sindicato representativo dos jornalistas, “tem o seu próprio posicionamento” no caso.

UCS deixou claro que apenas com base em provas concretas o Governo poderá intervir de forma mais incisiva. “Se houver a prova e a comprovação de que a motivação do processo disciplinar foi cercear a liberdade de imprensa, ou a liberdade do jornalista, ou o livre exercício da profissão (…), outras intervenções poderão ser feitas”, concluiu.