CIMEIRA DA CPLP: Cabo Verde assume institucionalizar CONSAN

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Doravante, em todas as Cimeiras da CPLP haverá reuniões de modo a partilhar experiências e compromissos numa área fundamental que é a segurança alimentar

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou ontem, na ilha do Sal, na reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que decorreu à margem da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, que o nosso País assumiu institucionalizar o referido Conselho, de modo que passe a ter reuniões em todas as Cimeiras da Comunidade.

Segundo explicou, “são formas que permitem partilharmos experiências e compromissos numa área fundamental como é a segurança alimentar”. UCS indicou que Cabo Verde vai inscrever o fortalecimento do CONSAN na lista das prioridades do seu mandato durante a Presidência rotativa da CPLP.

E porque a Segurança Alimentar e Nutricional é uma matéria transversal e fundamental para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer País, Cabo Verde dispõe de uma estratégia nacional para a segurança alimentar e nutricional no horizonte 2020 e de um Conselho Nacional funcional.

O PM indicou que decidiu-se pela densificação da rede de segurança alimentar e nutricional e promover a sua criação a nível das ilhas e dos Municípios, envolvendo estruturas e organizações, cujas ações estão próximas das famílias. Também, na esfera legislativa, foi elaborada e aprovada, recentemente, a proposta de Lei sobre o Direito Humano a Alimentação Adequada.

É neste quadro que UCS acredita que a realização desta II reunião do CONSAN-CPLP, “representa mais um momento de um forte engajamento” dos países para com uma agenda prioritária de intervenção dos poderes públicos, das organizações da sociedade civil e das empresas no domínio da Segurança Alimentar e Nutricional.

O importante desafio da eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza relativa está ligado intimamente à segurança alimentar, por sso, afirmou o PM, de maneira nenhuma podem fraquejar na marcha e na convicção de que é possível e é imprescindível eliminar a pobreza extrema através de políticas públicas assertivas e inclusivas do ponto de vista social, económico e territorial.

É neste sentido que garantiu manter a alimentação no centro das atenções, durante os próximos dois anos da presidência da CPLP. “A presidência de Cabo Verde da CPLP vai incidir particular atenção na consolidação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e do papel do CONSAN”, reafirmou.