Encontro acontece hoje, durante a 53.ª Reunião Plenária. De entre os pontos da ordem do dia está a tomada de posse de novos Comissários
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, CNDHC, realiza esta quinta-feira, 26, a 53.ª Reunião Plenária, contando com a participação de organizações da Sociedade civil, por via da videoconferência. Durante o encontro a CNDHC irá ouvir a Sociedade civil sobre a proposta do Governo em fundir a Comissão com a Provedoria de Justiça.
Em comunicado remetido ao OPAÍS.cv, a CNDHC refere que de entre os vários pontos da ordem do dia, estão a tomada de posse de novos Comissários, seguido da aprovação das atas da 52.ª Plenária e da Primeira Reunião Extraordinária de 2021, decorridos em maio e junho, respetivamente.
Segundo a mesma fonte, a ordem do dia inclui ainda pontos como a comemoração do Dia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos 2021; momento de reflexão com a Sociedade civil sobre a situação dos Direitos Humanos em contexto de Pandemia da Covid-19; e apresentação sobre os Princípios de Paris relativamente ao funcionamento das Instituições nacionais de Direitos Humanos.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, Partidos políticos, sindicatos, Jornalistas, confissões religiosas e organizações da Sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.
