Comissão Nacional de Eleições repudia críticas que “mancham a instituição” e promete agir em defesa do bom nome da Instituição
Depois do cancelamento do último debate na Rádio e Televisão públicas que deveria acontecer ontem, domingo, 11, e que colocaria frente a frente os líderes dos 3 Partidos que concorrem em todos os círculos eleitorais, muitas informações foram postas a circular, de entre as quais que a CNE poderia estar a beneficiar algumas candidaturas. Entretanto, a CNE já reagiu ao que considera “insinuações” contra ela. A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Cristina Leite, disse ser intolerável tais acusações, e deixou claro que quem cancelou o debate foi a RTC e nunca a CNE.
“A decisão do respetivo cancelamento é da inteira responsabilidade dos Órgãos de Comunicação Social públicos”, referiu, observando que no dia 5 de abril, a CNE recebeu um E-mail da RTC a solicitar um pronunciamento da CNE sobre o debate dos líderes que concorrem em todos os círculos, e logo no dia seguinte recebeu da ARC uma queixa do PTS contra a TCV relativa ao regulamento dos debates eleitorais, em que o referido Partido insurge-se contra a realização do debate previsto para o dia 11 de abril, por estar a ser realizado dentro do período de campanha e sem a participação de todos os Partidos concorrentes às eleições de 18 de abril. Por essa via, a CNE “à luz do Código Eleitoral”, deliberou que dentro do período legal da campanha eleitoral, a liberdade de Imprensa e os critérios jornalísticos adotados pelos Órgãos de Comunicação Social devem ser ajustados ao princípio da igualdade de tratamento das candidaturas, que impede sobre todas as estações de televisão e rádio. Ou seja, segundo o Código Eleitoral todos os Partidos que concorrem às eleições devem ter o mesmo tratamento, principalmente nas estações públicas, pelo que o debate poderia sim realizar-se mas com todos os candidatos.
“A decisão da CNE baseou-se no quadro legal vigente e da mesma não resulta em momento algum a proibição da realização do debate ou de cancelamento e muito menos resulta de qualquer imposição no formato da sua realização, tendo em vista garantir a igualdade de tratamento e de oportunidade a todas as candidaturas”, referiu Cristina Leite, fazendo saber que a CNE não tolerando as “insinuações” contra ela vai agir em conformidade contra os Partidos e Órgãos de Imprensa que “tentam marchar” o seu nome.