Os membros estão reunidos, na Cidade da Praia, desde ontem
Cabo Verde apresentou em 2017 o seu relatório sobre os Direitos da Criança, e no documento foi feito um conjunto de recomendações pelo Comité dos Direitos das Crianças da ONU. São essas mesmas recomendações que ontem foram socializadas entre os membros da Coalização Cabo-verdiana dos Direitos da Criança que depois delineará um plano de seguimento e de monitoramento.
Aos membros da rede caberá, nos dois dias de encontro, que hoje termina, discutir a melhor forma de colaborar com as entidades públicas e os principais responsáveis pela implementação das políticas que visam, sobretudo, cumprir as recomendações e fazer com que os direitos das crianças sejam respeitados.
Em Cabo Verde, afirma o Secretário Executivo da Coalização, tem havido, desde há alguns anos e da parte dos sucessivos governos, um esforço para a proteção e o respeito aos direitos das crianças, mas os desafios são ainda maiores.
“Temos ainda muitos desafios, mas queremos trabalhar juntos para que o próximo relatório demonstre claramente o esforço e os ganhos conseguidos. Acreditamos que, fazendo um planeamento e acompanhamento rigoroso dessas recomendações, estaremos todos em condições de, no próximo relatório, dizer que valeu a pena todo o engajamento da Sociedade civil que irá trabalhar, obviamente, de mãos dadas com o Governo que é o principal responsável pela implementação das políticas”, disse Felisberto Moreira.
O responsável diz que as recomendações são muitas, mas há aspetos que devem merecer atenção da parte das autoridades nacionais quais sejam, o Estatuto da Criança e do Adolescente, nomeadamente, no que diz respeito aos artigos 43 e 61 que têm a ver com o acesso aos serviços de saúde e a questão do trabalho infantil.
“Obviamente que existem várias outras recomendações nomeadamente a questão do abuso e da exploração sexual das crianças que vamos discutir e ver a melhor forma de colaborarmos”, acrescentou.
De uma forma participativa, diz Felisberto Moreira, os membros querem iniciar um processo de construção de um plano de seguimento. “Será um plano nacional, mas com uma vertente local, ou seja, iniciamos um processo em que estaremos em vários Concelhos do País para, de uma forma muito mais direta, discutir com os atores locais, os principais líderes pela defesa dos direitos das crianças, para que todos possam dar o seu contributo e possamos ter um plano nacional, mas que reflita a realidade de cada Município”, explicou Moreira, adiantando, desde logo, que para os próximos anos serão identificadas as prioridades.
Integram a Coabitação a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, a Plataforma das ONG, a Save the Children Internacional e o ICCA.