“A nova lei que deverá ser ainda aprovada, vai regular, o consumo e tráfico de estupefacientes, definir especificamente o processo criminal, os tipos de crime, as penas e as medidas de segurança”, avançou o Ministro da Saúde
O Ministro da Saúde e Segurança Social garantiu hoje, que o Governo pretende introduzir melhorias no quadro legislativo para o combate ao uso de drogas e o tráfico de estupefaciente.
“A nova lei que deverá ser ainda aprovada, vai regular, o consumo e tráfico de estupefacientes, definir especificamente o processo criminal, os tipos de crime, as penas e as medidas de segurança”, avançou o Ministro.
Cabo Verde, reconhece o uso das drogas como uma questão da saúde e a dependência como uma doença crônica, que precisa de tratamento, diz o governante, que defende uma aposta forte na educação, prevenção, no tratamento e na resolução das diversas situações que colocam os indivíduos em situações da vulnerabilidade.
O Ministro fez estas declarações à margem da conferência alusiva, ao dia Mundial contra Drogas, realizada pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas em parceria com o escritório das Nações Unidas, sob o lema, “Escuta Primeiro-Escutar crianças e jovens é o primeiro passo para ajudá-los a crescer saudáveis e seguros”.
A coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Patrícia Graça, que também marcou presença no evento reconheceu os esforços desenvolvidos pelas autoridades da República de Cabo Verde, em matéria de narcotráfico e crime organizado, com uma “importante reforma legal e institucional”, nos diversos setores.
