Alguns escribas da nossa praça, num esforço de credibilizar a patética proposta de Francisco Carvalho, de estabelecer a gratuitidade do ensino universitário (que existe na Finlândia e Alemanha, e em mais 3 ou 4 países do mundo desenvolvido, compararam a extensão da gratuitidade da formação profissional, que já existia 100% para os níveis 1 e 2 do cadastro social e em 80% para os níveis 3 e 4, à “promessa” de Francisco Carvalho. O apoio a este pode até ser cego, mas a cegueira deve ter limites, sob pena de ridículo.
No caso de extensão da gratuitidade (pois esta já existia desde 2021, na decorrência da pandemia), foi estudado o impacto, foram feitos cálculos e medidas todas as consequências financeiras da solução e chegou-se à conclusão que alargar a isenção para os 2 níveis que ainda pagavam parcialmente as propinas era perfeitamente sustentável, pois que ancorado não só em recursos próprios, mas sobretudo num sistema financiado por parceiros externos tradicionais e que prontamente expressaram o seu alinhamento. Aliás, o parceiro mais robusto do sistema esteve representado na cerimónia do anúncio da extensão da gratuitidade aos níveis 3 e 4. Portanto, estudou-se primeiro a viabilidade da medida e anunciou-se depois. Inverter o método é perigoso e é próprio dos populistas. Prometem tudo sem medir consequências, a não ser nos votos que vão arrebanhar. Não tencionam cumprir.
[Neste mundo, minha gente, nada é dado de graça. As ajudas e apoios externos de solidariedade estão reduzidos e praticamente no fim.].
Toda a gente percebe que o impacto financeiro da medida, como refere o Paulo Santos no seu post, não é minimamente comparável com aquele que resulta de qualquer simulação da gratuitidade no ensino superior, facto demonstrado pela circunstância de raríssimos países do mundo desenvolvido terem ousado fazer tal opção. Raríssimos mesmo. Existe, pois, um mundo inteiro de diferença entre uma coisa e a outra coisa, como às vezes se diz. Não são, pois, realidades minimamente comparáveis. Os formandos que pagavam no máximo 3 contos eram menos de metade do total. Durante 7 meses, metade dos formandos sem pagar 3 contos é uma coisa. Outra coisa é uma média de 9.000 estudantes (por efeito de acumulação de ingresso na universidade durante uma licenciatura de 4 anos) com subsídio médio de propinas de 15 contos durante 4 anos. Basta fazer as contas! É um mundo enorme de diferença, exatamente entre a sustentabilidade e a desgraça financeira.
As pessoas talvez por falta de estudo confundem tudo! Na verdade, nenhum país do mundo, mesmo os que se tomam agora como exemplo, segue a política de “dar tudo de graça aos seus cidadãos”. Nesses países a realidade é particular e diferente: têm uma estrutura económica altamente desenvolvida e têm recursos naturais poderosos e nessa base podem praticar um sistema diverso. Contudo, o sistema que eles praticam é o seguinte: os cidadãos pagam normalmente metade do seu salário através de uma alta taxa de imposto e em contrapartida recebem determinadas prestações na educação e saúde. É, por exemplo, o caso da Noruega. Portanto, nada é realmente de graça. Trata-se de outro modelo de sistema. Paga-se um alto imposto e em troca recebem determinadas compensações sociais. Vejamos! E em Cabo Verde as pessoas consentiriam pagar metade do salário que recebem mediante algumas contrapartidas sociais?