Os parceiros sociais avaliaram esta segunda-feira, 23, de forma positiva, os trabalhos aprovados em sede de Concertação Social e já implementados durante os dois anos de governação do MpD
Dos pontos avaliados positivamente está a questão do aumento do salário mínimo de 11 para 13 mil escudos, a devolução do IVA com cerca de 2,6 milhões para os contribuintes, o cadastro social único que está em desenvolvimento, o plano de competitividade a ser implementado ainda este ano.
De acordo com a Ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, os conselheiros “avaliaram positivamente” o relatório apresentado, com algumas críticas construtivas no sentido da sua melhoria para que haja uma maior articulação entre os sindicatos e as próprias centrais sindicais, para a criação de um secretariado executivo da concertação social.
Durante a reunião desta segunda-feira, foi ainda apresentado um estudo sobre diálogo social que segundo a governante “veio espelhar as fraquezas e os pontos fortes”, ficando o compromisso de fazer alguns ajustamentos dando seguimento ao documento para elaboração de um plano de ação, referiu a Ministra.
Para a representante da UNTC-CS, Joaquina Almeida, a necessidade de uma “boa política” de emprego passa, seguramente, por um “bom diálogo”, daí a necessidade de os parceiros estarem “devidamente qualificados”.
Almeida avalia também de forma positiva os trabalhos realizados salientando que ainda há tempo para a consolidação das outras medidas tomadas.
Abordou-se na reunião desta semana a questão das reformas económicas que se propôs fazer, a revisão dos estatutos a nível da administração pública, a necessidade do funcionamento do Conselho Económico, Social e Ambiental, compromissos assumidos em sede de Concertação Social pelo Governo liderado por Ulisses Correia e Silva.
