Ministro do Mar fez esta segunda-feira, 16, um balanço “muito positivo” da participação de Cabo Verde na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que decorreu em Nice, França
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da UNOC3, Jorge Santos sublinhou que o evento resultou na Declaração de Nice para a Ação no Oceano, adotada por mais de 170 países, sendo que o plano de ação inclui diretrizes para a biodiversidade, poluição, financiamento, governança, assim como mais de 800 compromissos voluntários de diferentes parceiros.
O Governante destacou inda que à margem da Conferência, Cabo Verde e França assinaram uma carta de intenção para cofinanciar, no âmbito do programa “Blue Port”, a modernização de portos, como Mindelo, Santo Antão, Palmeira, sendo que o Porto da Praia também poderá ser incluído, junto às instalações do estaleiro da CABNAVE.
Foi também firmado um acordo de cooperação destinado à construção da Escola Internacional de Ensino Francês Les Alizés, “aumentando o desenvolvimento educativo, económico e social, assim como um memorando de entendimento com a Fundação OceanQuest, visando apoiar a investigação científica nas profundezas oceânicas, um trabalho já iniciado por investigadores Cabo-verdianos”.
Jorge Santos enfatizou ainda o Acordo BBNJ, que fortalece a governança nas águas para além das 200 milhas, sendo que o instrumento já foi ratificado por 49 países, estando Cabo Verde a preparar a sua ratificação pelo parlamento até o final de julho.
Com mais de 15 mil participantes, 60 Chefes de Estado e de Governo, 450 eventos paralelos e quase 100 mil visitantes, a conferência, coorganizada pela França e Costa Rica, ficou ainda marcada pelo compromisso de “ampliar a proteção marinha, reforçar o controle, a fiscalização, a regulação do alto-mar e apoiar nações insulares na obtenção de recursos para uma economia oceânica sustentável”.
A delegação de Cabo Verde foi chefiada pelo Presidente da República, José Maria Neves, sendo composta pelo Ministro do Mar, embaixadores e representantes de várias instituições, como a Universidade da Técnica do Atlântico, o Instituto do Mar e a Direção Nacional de Pesca e Aquacultura.