A Infraestruturas de Cabo Verde, ICV, SA, terá um capital social na ordem de 135 mil contos e fará “toda a gestão” de obras públicas e a promoção das políticas de infraestruturação do País
Ao justificar a decisão, adotada na primeira reunião do Conselho de Ministros, CM, do novo ano civil, o Ministro de Estado esclareceu que vários estudos efetuados em Cabo Verde e no exterior indicam que “cerca de um terço” do valor das empreitadas são desperdiçados, devido à “ineficiência e má gestão”.
Fernando Elísio Freire explica que a medida visa melhorar a “eficácia e eficiência” das infraestruturas, aumentar a parceria público-privados, e aumentar a eficiência e pragmatismo das obras públicas.
Ao criar ICV, SA, o Governo ambiciona “unificar totalmente as competências” no setor, a nível nacional.
A entidade fará “toda a gestão” de obras públicas e a promoção das políticas de infraestruturação do País em articulação com diversos setores.
O porta voz do CM indica que a ICV, SA terá um capital social de 135 mil contos e irá desenvolver planos setoriais em articulação com alguns setores como transportes marítimos e aéreos, energia, saneamento básico, telecomunicações, entre outros.
A empresa será responsável pela promoção e execução de concursos públicos das entidades públicas e “trabalhará com todos os setores”.
O Ministro garante que o “objetivo é claro”, pois o Governo quer eficiência, eficácia e priorização dos investimentos das obras públicas, tendo em conta a sua sustentabilidade financeira.
Com esta medida “haverá toda uma restruturação” da Direção Geral das Infraestruturas, mas “todas as políticas públicas sobre as infraestruturas continuarão sob a alçada do Governo”, sustentou.
para que serve então o Ministério das Obras Públlicas
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