Arrancaram hoje, em Lisboa, as reuniões ministeriais entre oito ministros Portugueses e sete do Governo Cabo-verdiano
Durante as reuniões de hoje, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, assina um acordo de cooperação com a sua homóloga Portuguesa, com destaque para projetos prioritários no âmbito da justiça para os próximos anos.
Em declarações à RCV, Joana Rosa revelou que as partes já tinham firmado, anteriormente, um memorando de entendimento com vigência de 2022 a 2026. “Temos um programa indicativo de cooperação para o setor da justiça para o corrente ano, mas agora elencamos projetos prioritários para 2025”, explicou.
Entre os destaques, a Ministra ressaltou o projeto de empregabilidade e mão de obra reclusa, que contará com um financiamento de 240 mil Euros. “Este projeto visa reduzir a reincidência criminal, promover a reintegração social dos reclusos e implementar ofertas formativas, incluindo formações profissionais e projetos de indústrias criativas nas cadeias”, afirmou, sublinhando que a iniciativa terá impacto direto na melhoria da vida nos estabelecimentos prisionais e na redução dos custos do Estado com a sua manutenção.
Conforme a Governante, está ainda prevista a assistência técnica para a criação de Centros de Estudos Jurídicos em Cabo Verde, a assinatura de um protocolo entre os observatórios de tráfico de pessoas e a implementação de medidas extraordinárias para combater a morosidade processual.