Deputado denunciou a inversão de papéis que transforma o denunciante em acusado, um cenário que classificou como inaceitável. Este apontou ainda o descompasso de Cabo Verde em relação às orientações internacionais, mencionando exemplos como a Diretiva Europeia 2019/1937 e o Whistleblower Protection Act dos Estados Unidos, que enfatizam a importância de acolher e proteger os denunciantes
Na sessão parlamentar desta sexta-feira, 24, o Deputado da Nação, Luís Carlos Silva, protagonizou uma intervenção de alto impacto ao colocar em evidência um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e do combate à corrupção em Cabo Verde: a proteção dos denunciantes.
Com uma oratória convicta, o Deputado reforçou a urgência de um quadro legislativo robusto para amparar aqueles que têm a coragem de expor irregularidades e defender o interesse público.
Na sua intervenção, o parlamentar alertou para o caso alarmante de um funcionário público ligado à Presidência da República, atualmente acusado de “desvio de dados” após cumprir o seu dever cívico de denúncia. “Quem denuncia, protege”, destacou, enfatizando que punir quem ousa revelar ilegalidades é um contrassenso que enfraquece os alicerces do Estado de Direito.
Luís Carlos Silva denunciou a inversão de papéis que transforma o denunciante em acusado, um cenário que classificou como inaceitável. Ele apontou ainda o descompasso de Cabo Verde em relação às orientações internacionais, mencionando exemplos como a Diretiva Europeia 2019/1937 e o Whistleblower Protection Act dos Estados Unidos, que enfatizam a importância de acolher e proteger os denunciantes.
Para o Deputado, a ausência de proteção aos denunciantes não é apenas uma lacuna legislativa, mas uma ameaça à credibilidade das instituições públicas e à confiança da população no sistema democrático. “Devemos garantir que nenhum Cabo-verdiano, funcionário público ou cidadão comum, seja perseguido ou intimidado por denunciar irregularidades”, afirmou com veemência.
Como compromisso concreto, Luís Carlos Silva anunciou que trabalhará nos próximos dias em uma proposta legislativa que incorpore as melhores práticas internacionais no âmbito da proteção aos denunciantes, tendo apelado ao apoio de todos os colegas para que Cabo Verde possa dar este passo decisivo rumo à transparência e à boa governança.
A intervenção do Deputado representa um marco na luta pela Justiça e pela moralidade pública no País, reafirmando que proteger os denunciantes é um compromisso não apenas com os direitos individuais, mas com o futuro de toda a nação.
Nota do Editor: O tema levantado pelo Deputado Luís Carlos Silva é um convite à reflexão nacional sobre os valores de justiça e transparência que desejamos cultivar. É um chamado à ação em nome de uma sociedade que respeite e valorize aqueles que se colocam em risco pelo bem coletivo.