Apoios, com medidas de metigação à crise provocada pela Covid-19, já ultrapassam 1 milhão de contos
O Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, que gere as pensões e contribuições sociais em Cabo Verde, já apoiou cerca de 30.000 pessoas com medidas de mitigação à crise provocada pela pandemia de covid-19, de acordo com o relatório e contas de 2019 daquele instituto, que contabiliza também os principais impactos na gestão de 2020, nomeadamente com as medidas “para fazer face aos desafios impostos pelo novo contexto” e que “atingiram fortemente” o INPS, reconhece a instituição, ou seja a pandemia.
Desde logo, escreve a Agência Lusa, “para atender às medidas de mitigação ao desemprego criadas pelo Governo”, o INPS refere que no segundo trimestre de 2020 foi “obrigado à revisão do seu orçamento inicial”, bem como à “aprovação de um novo orçamento contemplando medidas extraordinárias de combate” aos impactos da pandemia, “fundamentalmente ao nível de atendimento das prestações”.
Assim, o balanço da instituição contabiliza 29.984 beneficiários de apoios sociais atribuídos para mitigação da pandemia de Covid-19 no período de 27 de março a 15 de outubro de 2020, quantificados em 1.148.221.382 Escudos.
“O Conselho Diretivo e a Comissão Executiva do INPS, além da revisão do orçamento inicial, tem vindo a acompanhar as medidas implementadas pelo Governo, defendendo o interesse dos contribuintes, beneficiários, segurados e demais parceiros do sistema de previdência social em Cabo verde”, lê-se.
A maior dotação destes apoios foi para as duas primeiras fases do regime de suspensão de contratos de trabalho, garantindo 70% do salário aos trabalhadores colocados em ‘lay-off’, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo INPS. Em concreto, este apoio abrangeu até 15 de outubro um total de 23.361 trabalhadores, custando ao INPS mais de 1.010 milhões de Escudos.
As despesas do INPS para mitigar as consequências da pandemia de Covid-19 incluem ainda a atribuição de mais de 1.400 subsídios de desemprego e de 967 subsídios de isolamento profilático de trabalhadores.
