Com 5 mil pedidos já respondidos, a previsão é que nos “próximos dias” se possa “completar” o quadro. O Governo está do lado das empresas para “proteger” vidas humanas e os rendimentos
O Governo já recebeu cerca de 16 mil pedidos para adesão ao sistema lay-off – suspensão de contratos de trabalho -, devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, que desde 19 de março afeta Cabo Verde. Destes, pelo menos, 5 mil já foram pagos, e a previsão é que nos “próximos dias” se possa “completar” o quadro.
A informação é avançada pelo vice Primeiro-Ministro e tutela das Finanças que falava na última noite à TCV. Olavo Correia assegura que todas as empresas que reúnam os requisitos, nomeadamente, o impacto sobre a sua faturação e de cumprimento com a previdência social e com o Fisco, possam aceder à suspensão dos contratos de trabalho.
“O Estado está disponível a ajudar as empresas a cumprir as suas obrigações, para que todos os trabalhadores, tendo direito, possam ter 70% da sua remuneração, evitando o desemprego”, assegurou.
Admitindo que este “não é o momento” para se ter contas certas, OC instou todos os gestores públicos a “fazerem tudo para evitar” o lay-off e o desemprego. O lay-off, avisou, pode ser o “último recurso”, mas antes de lá chegar há que encontrar “outras soluções”.
O vice PM adverte que Cabo Verde e o mundo estão no “início” do que chama uma “grande guerra” que ocorre em “dois campos de batalha”, um a nível epidimiológico e outro no campo económico e social, pelo que políticos e gestores são “convocados” a darem o máximo de apoio possível nesta “fase difícil”.
Cabo Verde continua a mobilizar recursos para enfrentar esta crise pandémica, e OC defende “equilíbrio e bom senso” nas decisões mas garantiu que o Governo tem as condições para “irmos vencendo” os desafios. O vice PM lembra que ninguém esteve ou está preparado para o Covid-19, daí que cada um deve ir criando as condições.
O nosso País tem mobilizados recursos e continua a mobilizar mais para investir, sobretudo, na saúde e na saúde pública e o vice PM indica que o Executivo está a trabalhar um novo pacote de apoio ao setor empresarial para o pós crise, que se espera de expanção e de recuperação.
Na entrevista dada à TV pública, OC voltou a apelar à formalização da economia, que todas as empresas tenham sua inscrição junto do Fisco e do INPS.
O Ministro deixou uma mensagem de “muita confiança” em como “juntos” seremos capazes de fazer face à pandemia e reconheceu que os custos da crise para a economia e para as empresas “são e serão elevadíssimos”.
Nesta fase mais crítica da crise, diz OC, é “obrigação do Estado” fazer “proteger” as vidas humanas e os rendimentos. “Para além da economia e em primeiro lugar está a vida humana. Em segundo, proteger os rendimentos, criar as condições para que todos os Cabo-verdianos possam sobrevoar esta pandemia com o menor sofrimento possível”, vincou.
O Governo, sublinha o vice PM, tem adotado um “conjunto de medidas” sobretudo de âmbito fiscal e monetário para apoiar “todas” as empresas que operam no mercado nacional. O foco é proteger os empregos e garantir o rendimento.