Debate decorre esta manhã, no regresso dos debates com o PM, após férias parlamentares
O Primeiro-Ministro, reiterou, esta manhã, no Parlamento, que o Governo tomou “atempadamente” medidas de proteção sanitária, económica e social em Cabo Verde, tendo investido na capacitação laboratorial e testagem, em equipamentos e materiais de saúde, em equipamentos de proteção individual, em recursos humanos e na sensibilização, comunicação e informação sobre a Covid-19.
Ao intervir na abertura do debate mensal, que decorre esta manhã, na Assembleia Nacional, Ulisses Correia e Silva precisou que as medidas e os investimentos “permitiram e têm permitido” controlar a pandemia, evitar o colapso do sistema de saúde, o colapso social e económico e preparar o País para vencer o combate à pandemia, ao mesmo tempo que assegurou que as medidas de proteção às empresas, ao emprego, ao rendimento e de proteção social “continuam” a ser implementadas.
O Chefe do Governo, observou, por outro lado, que medidas e ações foram desenvolvidas para posicionar Cabo Verde, particularmente as Ilhas do Sal e da Boa Vista, como destinos turísticos seguros. Ambas estão já dotadas de centros Covid certificados internacionalmente.
Reabrir-se ao mundo
Na sua comunicação, o PM lembrou que Cabo Verde decidiu reabrir as fronteiras aéreas e marítimas para o transporte de passageiros, mediante medidas de controlo sanitário. “Reforçamos a capacidade de realizar testes para as viagens com a assinatura recente de um protocolo com a Inpharma”, vincou, assegurando que “estamos a assegurar a disponibilidade de vacinas assim que estiverem certificadas pela OMS”.
UCS indicou que até sábado, 31, o Governo decidirá se se mantém ou se renova o Estado de Calamidade vigente ou se será baixado para o Estado de Contingência, o que a acontecer poderá ser seguido da retirada de um conjunto de restrições existentes. “Temos que saber conjugar o desconfinamento e o levantamento das restrições com o reforço da responsabilidade cidadã”, advertiu.
“Verdadeiramente a nossa prioridade foi, e continua a ser, proteger os mais vulneráveis e resolver os problemas mais prementes a nível de emprego e da economia”, asseverou, para de seguida notar que “protegemos os Cabo-verdianos, protegemos a nossa economia”.
Durante estes cerca de 7 meses de pandemia, garante o PM, medidas de proteção social e ao setor informal e pequenos negócios permitiram que mais de 30 mil trabalhadores fossem beneficiadas com o Rendimento Solidário e 8 mil famílias em situação de pobreza extrema através do RSI Emergencial.
Entre julho e outubro, 9.912 famílias, e cerca de 53 mil pessoas, foram beneficiadas com RSI, sendo 80% chefiadas por mulheres. “Em fase de seleção, mais 1.200 novos agregados familiares. Investiu-se também no reforço de cuidados a crianças, idosos e pessoas com deficiência e na inclusão produtiva”, garantiu.