Lay-off será prolongado, taxa de juros para serviços de restauração será reduzida e moratórias serão prorrogadas. UCS sublinha também que a saúde vai ser prioridade com o Orçamento Retificativo
O Primeiro-Ministro deu este domingo, 21, algumas indicações daquilo que será a segunda fase de medidas emergenciais a serem aplicadas no País. Ulisses Correia e Silva que falava no sexto episódio do Podcast, disse que o setor informal vai ser objeto de uma “especial” atenção do Governo, por ser um dos setores mais prejudicados com a pandemia.
“É intenção do Governo aumentar a linha de crédito das instituições de Micro-finanças, até atingir um milhão de contos, porque vão estar ligadas com a possibilidade de financiar através de bonificação de taxa de juros e com garantia segurados pelo Estado”, disse no seu programa.
O Chefe do Executivo afirmou que o seu Governo vai investir fortemente no referido setor, informando também que as pessoas com pequenos negócios, como vendedeiras, cabeleireiros, serviços de restauração, entre outros, por forma a melhorarem a estrutura das suas atividades e passar o setor informal para REMPE, o que lhes vão permitir ter um apoio financeiro e melhorar as suas atividades.
No referido programa, UCS referiu também que o Lay-off, que beneficiou até o momento 13 mil trabalhadores, vai ser alargado. “Pretendemos fazer a redução da taxa do IVA para os serviços de restauração e prorrogar as moratórias”, indicou.
Um outro assunto abordado pelo PM tem que ver com as prioridades do Orçamento Retificativo e do Orçamento para 2021. UCS avançou que o Orçamento Retificativo, vai ter prioridade número 1 na Saúde. “Vamos aumentar investimentos na saúde ao nível de meios, equipamentos, medicamentos, laboratórios, recursos humanos entre outros, para aumentar o nível de segurança sanitária.
A Educação é uma outra área que será “fortemente” beneficiada” no quadro do Orçamento Retificativo. “Vamos continuar a fazer investimentos no sentido de conseguirmos compatibilizar aquilo que é ensino presencial com o ensino à distância”, enfatizou.
Outras prioridades do OR vai para a Proteção Civil, formação profissional e estágios profissionais e empreendedorismo.
Quanto ao Orçamento de Estado para 2021, a ser entregue em outubro próximo, o PM disse que o mesmo trata de um Orçamento de recuperação económica, associado às medidas ligadas aos Objetivos Sustentáveis da Agenda 2030.
De referir que esta semana o PM estará em mais um debate mensal, no Parlamento, desta feita abordando as “Medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas”.
