O secretário-executivo da CPLP, que visita a Guiné Equatorial em outubro, espera “trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade” ainda antes das eleições no País
A Guiné Equatorial é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2021, em Luanda.
O Acordo de Mobilidade, já ratificado por oito países da CPLP, estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na dimensão política, social e administrativa.
Zacarias da Costa sublinhou que “o objetivo desta missão é o de avaliar o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE)”, quando já terminaram as duas fases de aplicação deste programa.
Na visita, em que espera “ter encontros ao mais alto nível”, Zacarias da Costa também pretende “fazer um ponto da situação dos compromissos assumidos em Díli” pela Guiné Equatorial.
Nesta deslocação, a segunda este ano à Guiné Equatorial, o Secretário-Executivo também espera poder avaliar “as condições da introdução da Língua Portuguesa nos currículos do ensino básico e secundário, prometida pelas autoridades Equato-guineenses para iniciar-se este ano”, bem como levar respostas para os apelos feitos pelo país de apoio para a aplicação desta medida, nomeadamente na formação de mais professores de Português.