A proposta de projeto será submetida na sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que deverá reunir-se em abril, em Cabo Verde
A CPLP já avançou no projeto de Acordo sobre Mobilidade, no último encontro entre as delegações dos Estados-membros da Comunidade, que aconteceu entre 29 e 31 de janeiro, em Lisboa.
Na ocasião, o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, em declarações à Imprensa, adiantou que foram três dias de um “trabalho intenso” e, que cumpriu integralmente daquilo que foi conferido, adiantando que já se tem o texto técnico consensualizado.
Eurico Monteiro adiantou ainda que neste momento os membros estão reunidos apenas para “afinar” a redação, uniformizar a linguagem do documento e mostrou-se convencido que alguns aspetos técnicos poderão até ser corrigidos mais tarde.
Avançou o Embaixador que este documento traduz-se numa convenção quadro ou num acordo com bastante flexibilidade que pretende oferecer aos Estados-membros um conjunto de soluções de mobilidade ou diversas tipologia de comunicabilidade entre os cidadãos dos diversos países que permite a cada um dos Estados começar do mínimo até atingir o máximo.
Refira-se que esta V Reunião Técnica Conjunta teve como objetivo prosseguir o debate realizado a 29 e 30 de outubro de 2019, em Lisboa, de acordo com o mandatado pelo XXIV Conselho de Ministros da CPLP, decorrido em julho de 2019, no Mindelo.