A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que se realiza este sábado, 17, em Luanda e na qual Angola assume a presidência, ficará marcada pela assinatura do Acordo de Mobilidade e o reforço das relações económicas
A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
Neste contexto, têm a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.
Outro dos assuntos dominantes será o reforço a cooperação económica, que Angola pretende destacar na sua presidência, que agora se inicia e que terá como lema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável nos Estados-membros da CPLP”.
Nesta cimeira espera-se ainda que os chefes de Estado e de Governo se pronunciem sobre o apoio a dar a Moçambique, para enfrentar a situação de violência na província de Cabo Delgado, bem como sobre os progressos da Guiné Equatorial no que respeita aos compromissos que assumiu quando se tornou membro da organização, em 2014, nomeadamente o da abolição da pena de morte.